Publicada lei que garante recursos para formação de atletas olímpicos e paraolímpicos

Brasília – Foi publicada ontem (17/03) no Diário Oficial da União, a medida provisória (MP) que altera a Lei Pelé. Sancionada na quarta-feira (16/03) pela presidenta da República , Dilma Rousseff, a MP criou novas normas para o esporte no recebimento do benefício.

Uma delas é a que garante à Confederação Brasileira de Clubes, para formação de atletas olímpicos e paraolímpicos, um sexto dos recursos destinados ao Ministério do Esporte e provenientes de prêmios e concursos da Loteria Federal (deduzida a fração repassada às secretarias de Esporte dos estados e do Distrito Federal).

A emenda havia sido rejeitada na Câmara dos Deputados e foi aceita pelos senadores. O objetivo é garantir recursos para os responsáveis pelo preparo de mais de 70% dos atletas brasileiros em Jogos Olímpicos.

Fonte: Agência Brasil

Relacionado ao direito desportivo, a Editora Revista dos Tribunais publicou a obra: Estatuto do Torcedor Comentado.

Anúncios

Uma resposta

  1. MAIS UMA VEZ É ESQUECIDO OS BRASILEIROS PRATICANTES DE ESPORTES NÃO-OLÍMPICOS!

    SOMENTE É ATLETA BRASILEIRO QUEM PRATICA ESPORTE OLÍMPICO!

    OBRIGADO DILMA!

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: