Rio sedia I Congresso Nacional de Direito Homoafetivo

RIO – O Rio de Janeiro sedia a primeira edição do Congresso Nacional de  Direito Homoafetivo. O evento é organizado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ), em parceria com o  Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Especialistas no assunto debaterão temas como adoção homoparental, reprodução assistida, implicações jurídicas da transexualidade e políticas públicas relacionadas a homofobia. O Direito Homoafetivo tem se constituído como um novo ramo do Direito, com todo o seu arcabouço de proteção jurídica que passa pelas relações familiares, de direito pessoal, sucessório e criminal, entre outras.

Participam do evento a maior especialista sobre Direito Homoafetivo no Brasil, Maria Berenice Dias, e o presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira. Segundo a advogada Raquel Castro, presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ, o objetivo imediato do congresso é capacitar profissionais, fazendo um balanço da situação do Direito Homoafetivo no Brasil e no mundo: “O Congresso atuará em todas as áreas onde o Direito Homoafetivo esbarra”, disse.

O evento acontece até amanhã  (25/03) na sede da OAB/RJ, a partir das 10 horas.

 Fonte: Jornal do Brasil

Relacionado ao direito homoafetivo, a Editora Revista dos Tribunais publicou a obra: Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo

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