Justiça do Rio condena Air France a pagar R$ 1,6 milhão a parentes de vítima do acidente com o voo AF 447

Rio de Janeiro – A Air France foi condenada ontem (4/5) a pagar R$ 1,6 milhão por danos morais a parentes da passageira Luciana Seba, que tinha 31 anos de idade quando morreu. Ela estava no Airbus que fazia o voo AF 447, Rio-Paris, que caiu no Oceano Atlântico na noite de 31 de maio de 2009, matando 228 pessoas.

A decisão foi da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que também fixou valor por danos materiais, de R$ 5 mil mensais de pensão, à mãe da passageira, até quando Luciana completasse 70 anos de idade, o que dará um total de R$ 2,340 milhões.

O advogado da família, João Tancredo, considerou razoável o valor estipulado pela Justiça e disse que não iria contestar, a não ser que a empresa francesa recorra. Ele considerou o julgamento emblemático para as demais causas que tramitam na Justiça. “Esse é o primeiro julgamento no mundo por um tribunal. Abre um precedente gigantesco. Mas valor nenhum paga o sofrimento.”

A quantia estipulada foi R$ 600 mil para cada um dos pais de Luciana e R$ 200 mil para cada uma das avós da vítima. Segundo Tancredo, a Justiça negou o pedido da Air France, que pleiteava reduzir as indenizações para R$ 20 mil a R$ 100 mil para os pais, excluir as avós e não pagar pensão à mãe.

A Air France foi procurada por meio de sua assessoria, que alegou não poder se pronunciar pelo fato da empresa estar sendo alvo de investigação.

Fonte: Agência Brasil

Relacionado ao assunto, a Editora Revista dos Tribunais publicou a obra: Tratado de Responsabilidade Civil – 8.ª Ed.

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