Após 22 anos, Ministério Público expulsa promotor

O Ministério Público de São Paulo expulsou de seus quadros na sexta-feira (27/5) um promotor acusado de corrupção, após batalha jurídica que durou mais de 22 anos.

Durante o período do processo –o mais antigo contra um membro da instituição– o réu recebeu salários sem trabalhar. Segundo a legislação, nesse tipo de caso o corte nos vencimentos só pode ocorrer após o fim das ações em última instância.

O histórico da causa é um exemplo de como o arsenal de apelações previstas nas leis do país pode retardar o desfecho de ações e permite a apresentação de até dez recursos a um mesmo tribunal.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo (chefe do Ministério Público), Fernando Grella, diz que o caso “é emblemático” e mostra a urgência de mudanças.

As ações do caso começaram em 1989, quando a Procuradoria acusou o promotor Luiz Aguinaldo de Mattos Vaz de corrupção passiva.

Segundo a denúncia, Vaz aproveitou-se do cargo de curador de Massas Falidas (que fiscaliza falências), entre 1983 e 1984, para participar de várias fraudes.

Uma das decisões atesta que ele desviou bens “com o fim de obter proveito ilícito”, com substituição fraudulenta de bens penhorados e arrematados por outros.

O Ministério Público também deu início a ação civil pública para destituir Vaz do cargo de promotor em 1991. Ele foi afastado, mas continuou recebendo.

Considerado o atual salário inicial dos promotores, de cerca de R$ 18 mil, é possível estimar que, desde seu afastamento, Vaz já tenha recebido mais de R$ 4,7 milhões.

Em 1996, o TJ o condenou a um ano e seis meses de prisão. Mas a punição não poderia ser executada, pois os delitos já estavam prescritos.

O julgamento serviu de base para que, na ação civil, o TJ exonerasse Vaz em 2000.

O réu então recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). A apelação entrou na corte em 2002 e só foi concluída no tribunal em 2010. No período, o promotor apresentou dez recursos ao STJ.

Sua última derrota foi em 2010. O recurso foi para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Em março de 2011, o ministro Ricardo Lewandowski declarou que a apelação não atendia aos requisitos jurídicos para ser apreciada pelo STF. Essa decisão tornou-se irrecorrível no dia 25 de abril.

Após consultas aos tribunais superiores, o Ministério Público concluiu que o processo chegou ao fim. Na sexta-feira, o procurador-geral assinou a demissão de Vaz, que foi publicada no “Diário Oficial” de São Paulo.

OUTRO LADO

Vaz disse que não se manifestaria sobre as acusações e a demissão enquanto a causa estivesse em curso.

Ele afirmou que, segundo a sua defesa, “realmente existe uma decisão do STF, mas ela não transitou em julgado [não encerrou o processo]”. Até a sexta-feira, Vaz ainda não havia sido comunicado sobre a demissão.

Fonte: Folha

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