Promoção RT – Dia Mundial da Água

Em comemoração ao Dia Mundial da Água, a Editora RT lança uma promoção que irá sortear um exemplar da obra “Direito de Águas no Brasil”, de Cid Tomanik Pompeu . Para concorrer, basta retwittar nossa mensagem do sorteio até as 16h00 de sexta-feira (23/03/2012).

Regulamento:

– Todos os sorteios serão feitos pela ferramenta “sorteie.me”ou “TwitRand” em integração com o nosso twitter e com o migre.me.

– Para participar é fácil. Os interessados deverão seguir o @editoraRT e retwittar a mensagem do sorteio com a url do migre.me.

Exemplo:

@editoraRT – #PromocaoRT! No Dia Mundial da Água eu quero ganhar um exemplar da obra Direito de Águas no Brasil, da #EditoraRT – http://kingo.to/128U

– Participante – #PromocaoRT! No Dia Mundial da Água eu quero ganhar um exemplar da obra Direito de Águas no Brasil, da #EditoraRT – http://kingo.to/128U

ATENÇÃO!

-Todo twitter participante precisa conter a url do migre.me da promoção (ele valerá como cupom para o sorteio);

-Promoção não cumulativa;

SOBRE A OBRA:

Embora empregadas muitas vezes indistintamente, “direito das águas”, “direito de águas” e “direito à água” são expressões que têm diferenças marcantes. A presente obra trata do direito e da administração de águas no Brasil, tema dos mais atuais relacionado ao Direito Ambiental. O enfoque inicial é o tratamento dado às águas doces pelas várias Constituições brasileiras, principalmente quanto à competência legislativa dos componentes da Federação e ao respectivo domínio hídrico. Trata das formas de utilização das águas públicas, as outorgas, os aspectos peculiares de certos usos e suas relações com o direito ambiental. Examina a legislação hídrica aplicada ao gerenciamento das águas, nos aspectos quantitativos, qualitativos e de utilização, a cobrança pelo direito de uso, os crimes pertinentes, o saneamento ambiental e as águas em terras indígenas. Apresenta a organização administrativa federal, as normas legais estaduais, as respectivas estruturas administrativas e a evolução administrativa e legislativa ao longo do tempo. Tendo em vista os compromissos internacionais do País, aborda, ainda, os principais atos subscritos pelo Brasil, referentes ao campo hídrico.

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