I Fórum Paranaense Constituição e Processo

OBJETIVO

A efetivação dos direitos fundamentais insculpidos na Constituição Federal de 1988 necessita de instrumentos hábeis para realizar-se, capazes de garantir efetivo acesso à Justiça e ao mesmo tempo conferir deslinde adequado à profusão de demandas com que se depara o Judiciário. Tais instrumentos são fornecidos pelo Direito Processual Civil enquanto viabilizador da obtenção dos direitos fundamentais pelos jurisdicionados. Assim, busca-se abordar o impacto dos direitos fundamentais no processo civil, bem como o papel constitucional desempenhado pelo processo.

PROGRAMA

– Dr. Dierle José Coelho Nunes ‘Alguns dilemas do processo civil democrático’
– Dr. José Miguel Garcia Medina ‘Diálogos entre Processo e Constituição’
– Dr. Zulmar Antonio Fachin ‘Funções do Estado e Direitos Fundamentais na Sociedade de Litigantes’

DOCENTES

DIERLE JOSÉ COELHO NUNES
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas. Doutorado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e pela Università degli Studi di Roma "La Sapienza" (como pesquisador da CAPES), mestrado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), área de concentração em Constitucionalismo e democracia, professor do IEC-PUCMinas, Professor Adjunto da UFMG, FDSM e PUC Minas, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Professor pesquisador associado do programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da PUC Minas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual.

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA
Advogado, professor, escritor. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP, é Professor Titular da Universidade Paranaense, e Professor Associado da Universidade Estadual de Maringá. É, também, professor no curso de pós-graduação lato sensu da PUC-SP. É membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração de anteprojeto de Código de Processo Civil. Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça da OAB. É Conselheiro Federal (suplente) da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2010-2012. Atualmente, é presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas – IBCJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal – IPDP e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Membro do conselho de redação da Revista de Processo – RePro e do conselho editorial da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro.

ZULMAR ANTONIO FACHIN
Advogado. Doutor em Direito pela UFPR. Mestre em Ciências Sociais Ciência Política pela Universidade Estadual de Londrina, mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina. Atualmente é na Universidade Estadual de Londrina e no Centro Universitário de Maringá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nas seguintes áreas do conhecimento: Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Humanos. Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da Liga Mundial de Advogados Ambientalistas (México). membro do IAP – Instituto dos Advogados do Paraná. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (Subseção Londrina, PR). Presidente do IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania e Professor da Academia Brasileira de Direito Constitucional.

LOCAL

Luzamor – Fundação Cultural e Educacional Luzamor de Maringá – Rua: Néo Alves Martins, 1704, Zona I

HORÁRIOS

Dia 24 de agosto 2012, sexta-feira, das 19h00 às 22h00

CARGA HORÁRIA

03 horas/aula (01 encontro)

NÚMERO DE VAGAS

400 Participantes

INVESTIMENTO

R$10,00 (dez reais)

FORMA DE PAGAMENTO

À vista

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa
Telefone:(44)3031-4644

Observação:
– CONCORRERÃO AO SORTEIO DE OBRAS OS INSCRITOS QUE:
Doarem 1Kg de alimento ou adquirirem um vale alimento no valor de R$5,00 ( na hora), que serão destinados a instituições de caridade.

– Apoio: Comissão dos Advogados Iniciantes da Subseção de Maringá; Comissão de Acesso à Justiça da Subseção de Maringá; Cesumar, Fac Alvorada; PUC; UEM E UNIFAMMA.

Fonte: www.oabpr.org.br

Após o evento acontecerá a confraternização oficial no MPB Bar, onde tocarão bandas cover de Aerosmith, Red Hot e Pearl Jam.

 Para inscrever-se, clique aqui.

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