Após poupar deputado preso, Câmara revê rito de cassações

BRENO COSTA 
RANIER BRAGON
GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

Após preservarem o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), preso há dois meses por desvio de dinheiro público e formação de quadrilha, congressistas ressuscitaram ontem a defesa de uma “agenda positiva” para tentar diminuir o desgaste causado pelo episódio, que será objeto de questionamento na Justiça.

Palavras como “vergonha”, “insensatez” e “desrespeito” pontuaram as falas públicas dos parlamentares, apesar de na noite de anteontem só 45% dos deputados terem apoiado a cassação de Donadon na votação secreta.
A manifestação dos congressistas começou logo cedo com o anúncio de votações de projetos que, até ontem, estavam estacionados.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o Congresso não sofrerá desgaste porque dará uma resposta “pronta, célere e muito eficaz”. Ele disse que o Senado votará a emenda à Constituição que determina a perda imediata do mandato de congressistas condenados por determinados crimes.
Mais tarde, o Senado informou que isso só será votado em meados de setembro.

Autor da proposta, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) acusou Renan de ter atrasado a votação da medida várias vezes e se disse descrente de que a Câmara vá ratificar a proposta. “O Congresso faz o possível para cavar sua própria cova.”

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que só haverá votações de cassação após a aprovação da emenda que torna aberto o voto.
Mas o projeto, já aprovado no Senado, está ainda em uma comissão especial e levará ainda algumas semanas para estar pronto.

Protegidos pelo sigilo, 131 deputados votaram a favor de Donadon na noite de anteontem. Outros 41 se abstiveram e 108 não votaram. Faltaram 24 votos pela cassação.
“Foi lamentável a posição da Câmara. Demonstra que precisamos urgentemente do voto aberto para a cassação de mandatos”, afirmou o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB e provável candidato à Presidência.

Condenado a sete anos de prisão e cassado pelo plenário da Câmara durante o escândalo do mensalão, o presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, esteve ontem no Senado e disse que a decisão da Câmara “vai dar fôlego às manifestações de rua do 7 de Setembro”.

JUSTIÇA

A suspensão do mandato de Donadon após o plenário mantê-lo -decisão adotada por Henrique Alves- será contestada na Justiça.
Num despacho em que não cita qualquer artigo legal, Alves determinou o “afastamento” de Donadon e convocou o suplente, Amir Lando (PMDB-RO), que tomou posse ontem.

O advogado de Donadon, Gilson Stefanes, disse que o ato de Henrique Alves é ilegal e que vai reforçar a ação no STF em que contesta a suspensão do pagamento de salário a Donadon. “Ele [Henrique] é um medroso. É um ato de medo. Medo da imprensa, da opinião pública”, disse Stefanes.

Além disso, PSDB e PPS pedirão a anulação da sessão. Os dois partidos argumentam que a Câmara deveria ter decretado a perda do mandato sem levar o caso ao plenário.

Fonte: www.folha.uol.com.br

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